REGULAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DA BIBLIOTECA DA
ESCOLA SUPERIOR DE CRICIÚMA - ESUCRI

Capítulo I

DO REGULAMENTO

Art. 1º - Institui o regulamento da Biblioteca, com o objetivo de definir normas para prestação e utilização dos serviços e garantir o bom funcionamento de suas atividades.
Parágrafo único. A Biblioteca funcionará regularmente, exceto, no período de férias letivas:
a) das 7h30min às 11h30min e das 14h às 22h, de segunda-feira à sexta-feira;
b) das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 16h, aos sábados.

Capítulo II

DOS USUÁRIOS

Art. 2º - São considerados usuários da Biblioteca:
a) Alunos regularmente matriculados em todos os níveis de ensino da Instituição;
b) Professores e funcionários.
§ 1º - Membros da comunidade externa, não enquadrados nas condições de usuários previstas, poderão utilizar a Biblioteca para fins de estudos e pesquisas no local.

Art. 3º - O cadastro do usuário será feito pela biblioteca mediante a apresentação de uma foto 3x4 recente e do pagamento do taxa de R$ 5,00.
§ 1º - O cadastro e a carteira de usuário são válidos pelos seguintes períodos:
a) Alunos: durante o período em que estiver regularmente matriculado;
b) Professores e funcionários: durante o vínculo empregatício com a Instituição.

Capítulo III

DA CARTEIRA DE USUÁRIO E DA SENHA

Art. 4º - Após o cadastramento do usuário, será gerada a carteira de usuário que deverá ser retirada na Biblioteca, pelo seu titular.
§ 1º - A Biblioteca tem um prazo de 5 dias úteis para o fornecimento da carteira de usuário solicitada e para a segunda via requerida.
§ 2º - Cada usuário disporá de uma senha que será cadastrada quando o mesmo efetuar o 1º empréstimo. O usuário que esquecer a senha deverá digirir-se à Biblioteca para cadastrar nova senha.

Capítulo IV

DO PORTE DE OBJETOS

Art. 5º - É vedada a entrada e circulação na Biblioteca portando pastas, bolsas, fichários, mochilas, sacolas, objetos que caracterizem embalagem, alimentos e bebidas.

Art. 6º - O usuário deve utilizar o guarda-volumes, somente enquanto permanecer no recinto, para deixar os objetos acima descritos.
Parágrafo único. Nenhuma responsabilidade cabe à Biblioteca pelos pertences e materiais deixados nos guarda-volumes, cujo uso correto é de responsabilidade exclusiva do usuário.

Capítulo V

DOS SERVIÇOS

Art. 7º - A Biblioteca oferece aos usuários os seguintes serviços:
a) Empréstimo domiciliar;
b) Renovação de empréstimos;
c) Devolução de empréstimos;
d) Reserva de materiais.

Art. 8º - O usuário é responsável pelo empréstimo, renovação e devolução dos materiais emprestados em seu nome.

Art. 9º - A perda do material emprestado implica a sua reposição e, caso o material não esteja disponível no mercado para aquisição, será substituído por outro equivalente, segundo indicação da Coordenação da Biblioteca.

Seção I
Do empréstimo domiciliar

Art. 10º - O prazo e a quantidade de material a ser emprestado variam de acordo com a categoria de usuário. O usuário deve obedecer aos prazos de empréstimos estipulados pela Biblioteca:

a) Professor

Material	Qtd.	Prazo
Anais de Congresso	03	10 dias úteis
Livro	05	10 dias úteis
CD-ROM	03	7 dias úteis
DVD	03	7 dias úteis
Fita de Vídeo	03	7 dias úteis
Fita K7	03	7 dias úteis

b) Graduação, Pós-graduação, Cursos técnicos, Funcionários:

Material	Qtd.	Prazo
Anais de Congresso	02	7 dias úteis
Livro	04	7 dias úteis
CD-ROM	02	3 dias úteis
DVD	02	3 dias úteis
Fita de Vídeo	02	3 dias úteis
Fita K7	02	3 dias úteis

c) Ensino médio regular, Ensino médio supletivo, Ensino fundamental, Ensino fundamental supletivo, Semi-extensivo:

Material	Qtd.	Prazo
Livro	02	7 dias úteis
CD-ROM	01	3 dias úteis
DVD	01	3 dias úteis
Fita de Vídeo	01	3 dias úteis
Fita K7	01	3 dias úteis

Art. 11º - O empréstimo será realizado somente mediante apresentação da carteira de usuário e digitação de senha pessoal.
Art. 12º - O uso do material de referência (enciclopédias, dicionários, monografias, norma técnicas) e periódicos, bem como aqueles cadastrados com restrição de empréstimo (consulta local), fica limitado ao âmbito da Biblioteca.

Seção II
Da renovação de empréstimos

Art. 13º - O empréstimo de materiais poderá ser renovado por duas vezes consecutivas. A renovação poderá ser efetuada no Setor de Empréstimo, mediante a apresentação da carteira de usuário e dos materiais a serem renovados ou a partir da página da Biblioteca na Internet. O prazo de renovação é pelo mesmo período de empréstimo que a sua categoria permite.

Art. 14º - A renovação não será concedida se o usuário estiver com empréstimos em atraso ou qualquer outra pendência na Biblioteca ou, ainda, se houver reserva do material feita por outro usuário.

Parágrafo único. Caso o usuário não consiga acesso para renovação via Internet, deverá dirigir-se à Biblioteca, de posse do material emprestado, da carteira de usuário e senha, até a data do vencimento, para que não seja imposta multa por atraso.
Seção III
Da devolução de empréstimos e penalidades

Art. 15º - A devolução será efetivada mediante a entrega do material na Biblioteca, o registro no sistema e a emissão, para o usuário, do comprovante de devolução.

Art. 16º - Aos usuários em atraso, na devolução dos materiais da Biblioteca, será cobrada multa de R$ 0,50 (cinqüenta centavos) por material e por dia de atraso.

Art. 17º - Débitos não quitados no momento da devolução permanecerão registrados no sistema, impedindo novos empréstimos e renovações até que sejam pagos.

Art. 18º - Sábados, domingos e feriados não são considerados para cálculo do valor pelo atraso na devolução.

Art. 19º - Em caso de danos causados nos materiais da Biblioteca, serão aplicadas multas de acordo com o tipo de restauro, a saber:
a) Restauro externo/encadernação/lombada/costura: R$ 20,00;
b) Restauro por página - rasgos, cortes, etc.: R$ 8,00;
c) Interferência com lápis: R$ 2,00;
d) Interferência com caneta, líquidos e outras sujidades: R$ 5,00.

Seção IV
Da reserva de materiais

Art. 20º - Um livro que estiver emprestado poderá ser reservado no Setor de Empréstimos ou a partir da página da Biblioteca na Internet. O usuário deverá cadastrar senha junto ao Setor de Empréstimo. Existindo mais de uma reserva, será obedecida a ordem de reserva.

Art. 21º - Quando o material reservado for devolvido, ficará à disposição do solicitante por 24 horas, após este prazo o material estará disponível ao próximo usuário solicitante, não havendo outros interessados, a obra retornará ao acervo. O controle da disponibilidade do material reservado é de responsabilidade do usuário.

Art. 22º - Não serão aceitos pedidos de reservas dos seguintes materiais:
a) Material que esteja disponível na Biblioteca;
b) Material de consulta local;
c) Obras de referência.
Parágrafo único. O usuário solicitante deverá verificar, diariamente, se o material foi devolvido e se encontra à sua disposição.

Capítulo VI

DO USO DA INTERNET

Art. 23º - Os usuários poderão dispor dos computadores do laboratório anexo à Biblioteca para digitação e pesquisa na internet pelo tempo que for necessário.
Parágrafo único. Nos períodos de maior procura, o uso é controlado, podendo cada usuário usar os terminais por períodos de até uma hora.
Art. 24º - É vedado o acesso a sites pornográficos e de bate-papo.

Capítulo VII

DO SERVIÇO DE FOTOCÓPIA

Art. 25º - São feitas fotocópias em preto e branco, de trechos de livros e periódicos, para uso próprio, nos termos definidos pela Lei de Direito Autoral, n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.

Capítulo VIII

DOS DEVERES

Art. 26º - É dever dos usuários da Biblioteca a adoção de comportamento e atitudes condizentes com o ambiente, cabendo-lhes atender aos seguintes aspectos:
a) Deixar sobre as mesas o material utilizado nas consultas, não o colocando nas estantes;
b) Manter silêncio;
c) Não comer, beber, fumar, utilizar telefone celular, realizar trabalhos de recortes ou reuniões de caráter estranho às finalidades da Biblioteca;
d) Apresentar na saída da Biblioteca, todo o material que levar consigo, submetendo-o à revista;
e) Devolver o material exclusivamente no balcão de empréstimo;
f) Atender ao pedido de comparecimento na Biblioteca, quando solicitado;
g) Devolver à Biblioteca o material em seu poder quando do seu desligamento com a Instituição.

Capítulo IX

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 27° - As penalidades por violação deste Regulamento serão aplicadas conforme Regime Disciplinar das “Faculdades ESUCRI”, estabelecido em seu Regimento Geral.
Art. 28° - O presente Regulamento entrará em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 29° - Os casos omissos serão resolvidos pela Direção.

Criciúma, agosto de 2001.